Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa compromete-se a disponibilizar o sítio Web Lisboa, Cidade Com Vida Para Todas as Idades, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Lisboa, Cidade Com Vida Para Todas as Idades da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2026-11-02.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, utilize, por favor, os seguintes meios:

IV. Outras evidências

Outras evidências

Conteúdo não acessível

1. Formulários de inscrição. Os formulários de inscrição ligados no site estão em serviços externos (Microsoft Forms e Tally). Vários são criados e geridos pelos parceiros que organizam as atividades e estão fora do controlo do site. No relatório de avaliação ficam registados como melhoria. Os formulários próprios passarão a ser feitos dentro do site numa fase futura.

2. Legendas dos vídeos (WCAG 1.2.2). Os vídeos do YouTube têm apenas legendas automáticas, não revistas. Neste momento não há capacidade para produzir legendas revistas e validadas manualmente. O leitor de vídeo do site abre com as legendas ligadas e escolhe primeiro a faixa em português; quando forem publicadas legendas revistas no YouTube, passam a ser usadas sem qualquer alteração no site.

Opções diferentes das recomendadas

3. Aviso de cookies. O aviso é uma região da página e não uma caixa de diálogo modal: não cobre a página nem impede a sua utilização, por isso o foco não fica preso no aviso e a ligação para saltar para o conteúdo continua disponível.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

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A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a ARTE é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.